Faculdade de Direito

Mestrado em Direito Internacional e Europeu

Ciclo

Segundo ciclo

Grau

Mestrado

Coordenador ECTS

Nuno Piçarra e Francisco Pereira Coutinho

Objectivos educativos

Desenvolvimento dos conhecimentos adquiridos na licenciatura em estudos jurídicos nas áreas do Direito Internacional e do Direito da União Europeia, com aprofundamento de diversos aspetos especiais de ambos, incluindo a sua interação, multinível, designadamente no domínio da tutela dos direitos humanos; desenvolvimento da capacidade de investigação científica e preparação para a vida profissional.

Condições de acesso

Estudantes que tenham concluído uma licenciatura em estudos jurídicos e licenciados que tenham concluído ciclos de estudos de 240 ECTS noutras áreas científicas, em função do respetivo curriculum e experiência profissional.

Regras de avaliação

O curso tem a duração de três semestres, sendo os dois primeiros semestres letivos e o terceiro destinado à elaboração da Dissertação, do Trabalho de Projeto ou do Relatório de Estágio. Os alunos devem completar um total de 60 ECTS nos dois semestres letivos.

Estrutura

7º Semestre - Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
LM104 Direito Comunitário Especial (Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça) 6
LM111 Direito Internacional Privado 6
Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
MM108 Direito da Concorrência 6
MM110 Industrial Property Law 6
MM113 Copyright Law 4
MM114 Direito do Comércio Internacional 6
MM120 Direito Fiscal Internacional 6
MM121 Direito Internacional Económico 4
MM122 International Humanitarian Law (Transitional Justice in Practice: State Rebuilding and the Rule of Law in Post Conflict Societies) 6
MM127 Direitos Africanos 4
MM130 Legal English 4
MM139 Interdisciplinary Studies (Law and Other Sciences) 4
MM147 Investment Arbitration 4
MM148 Direito Internacional do Mar e Direito Marítimo 4
MM151 International Commercial Maritime Law 6
MM152 Processo Civil Europeu 4
MM153 International Commercial Arbitration 4
MM187 Transitional Justice 4
Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos
MM134 Metodologia da Investigação Jurídica 8
MM149 Direito Europeu do Mar 4
MM150 Os Tribunais Internacionais e o Mar 4
MM155 Moot Courts 4
Disciplinas Opcionais
Código Nome Créditos
Disciplinas Obrigatórias
Código Nome Créditos