History Of Institutions
Code
MM129
Department
Área de Ensino
Credits
6
Weekly hours
4.5
Subject matter
Faculdade de Direito-Universidade Nova de Lisboa
Programa de História das Instituições – perspectivas históricas sobre a cidadania
Ano lectivo de 2016-2017
Coordenadora: Prof. Doutora Cristina Nogueira da Silva (ancs@fd.unl.pt)
O objectivo geral desta Unidade Curricular é o de conhecer formas históricas de praticar e pensar a cidadania* e os conceitos com ela relacionados, na Europa e nos espaços colonizados por países europeus. Esses conceitos serão estudados no contexto de diversas unidades políticas: a Cidade Estado antiga, o Império Romano, a Respublica Christiana medieval, as monarquias compósitas da Época moderna e, finalmente, os Estados-nacão e os impérios coloniais da época contemporânea. Pretende-se compreender, em cada um destes contextos, as continuidades e rupturas nas formas de entender as pertenças políticas e as identidades dos indivíduos e identificar os direitos civis e políticos que a elas foram sendo historicamente associados, bem como os respectivos deveres e obrigações. Pretende-se também perspectivar historicamente conceitos como os de tolerância, discriminação, direitos humanos, pobreza, caridade, justiça social, solidariedade.
Será sempre privilegiada a comparação entre as formas de entender e praticar a cidadania no passado e no mundo contemporâneo, para que os alunos possam apreender as diferentes racionalidades que deram sentido aos conceitos e à organização das instituições historicamente ligadas ao tema. Por esse motivo, serão inicialmente convocadas as discussões geradas pelo mesmo no século XXI, nomeadamente a necessidade de pensar a cidadania num plano simultaneamente nacional, transnacional e global, e de debater criticamente os modelos clássicos (republicano e liberal) que têm orientado aquelas discussões. Parte-se da ideia de que uma visão historicamente informada permite pensar melhor o tema da cidadania no mundo actual.
* Tomo de empréstimo o conceito proposto por Pietro Costa, de cidadania como “a relação entre um indivíduo e a ordem jurídico-política na qual está inserido”, bem como os vários aspectos dessa relação (direitos e deveres, expectativas e exigências, modalidades de pertença, critérios de diferenciação, estratégias de inclusão e de exclusão, pertenças e identidades comunitárias), Pietro Costa, Ciudadania, Madrid, Marcial Pons, 2006 (1ª ed.: 2005), p. 35.
Temas
Discussões contemporâneas sobre a cidadania.
Discussões contemporâneas sobre modernidade, pré-modernidade e pós-modernidade.
Cidadania, identidade e Estado Nação – um vínculo necessário ou uma contingência histórica?
Cidadão nacional/estrangeiro. O primado do Estado Nação na atribuição dos direitos civis e políticos na época contemporânea.
Estado Nação e modernidade. O caso português.
Outras formas de pensar/viver a pertença, as identidades e a cidadania
Cidadania e identidade na Antiguidade Clássica
Cidadania e identidade no Império Romano
Cidadania e identidade na cristandade medieval.
Cidadania e identidade no Mediterrâneo da Época moderna
Cidadania e identidade no Império espanhol da Época moderna.
Cidadania e identidade no Reino de Portugal na Época moderna
Hierarquização social e desigualdade no pensamento social medieval e moderno vs. ‘progresso’, ‘igualdade’ e meritocracia no primeiro pensamento liberal.
As IGNOREes do imaginário social das épocas medieval e moderna (séculos X-XVIII). Ordem e hierarquia social.
foi a sociedade da época moderna uma sociedade de “estados” ou de indivíduos?
pessoas e estados, alguns exemplos: a nobreza; as mulheres; os infiéis; os escravos. O impacto das classificações jurídicas e teológicas na definição do estatuto das pessoas.
A centralidade da Igreja: conversão e conformação da ordem social na Europa e no Império;
As Cortes e a representação política. “mandato imperativo” ou “mandato representativo”?. O papel político das Cortes na época moderna.
O “princípio da igualdade” como princípio ordenador do pensamento social contemporâneo (sécs. XIX-XX). Os limites da igualdade
A cidadania nacional e os direitos civis e políticos. Nacionais e cidadãos.
cidadania passiva e a cidadania activa. O sufrágio universal.
Cidadania e direitos sociais.
VI) A «invenção dos Direitos Humanos» no século XIX?
VII) . A cidadania nos Impérios coloniais dos séculos XIX-XX: uma “cidadania colonial”. Conversão religiosa, missão civilizacional, classificações jurídicas e identidades liminares nas sociedades coloniais. O Império português na Época contemporânea
Colonizados e colonizadores
escravos e libertos
cristãos e gentios
direito europeu e usos e costumes
Indígenas, assimilados e destribalizados; o ‘sistema do indigenato’ e o assimilacionismo
VIII. Tolerância e discriminação na História da Europa: uma perspectiva de longa duração
XIX. Cidadania e género.
X. O Direito como “Weapon of the weaks”.
Metodologia:
O curso consistirá em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos. Será obrigatória a apresentação de temas pelos alunos com base em bibliografia disponibilizada pelo professor, em regime de seminário. O professor fará sempre uma introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá um a referência aos problemas de natureza teórica e metodológica, a sua articulação com a linha conceptual do programa da Unidade Curricular bem como a descrição do estado da arte, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.
Avaliação
A avaliação será composta pelos seguintes elementos:
Apresentação oral de questões e reflexões suscitadas pela leitura de textos incluídos na bibliografia, devendo a indicação dos textos que cada aluno pretende trabalhar ser feita nas primeiras aulas do curso.
Trabalho sobre tema selecionado pelos alunos ou relatório das sessões de seminário.
Optativo: Exame final escrito sobre os temas e a bibliografia propostos.
Bibliography
História das Instituições (2016-2017): bibliografia geral *
Beaudoin, Steven (2007), M., Poverty in World History, London and New York, Routledge.
Cooper, Frederick, Citizenship between Empire and Nation, Princeton, Princeton University Press, 2014.
Costa, Pietro,"The Discourse of Citizenship in Europe. A Tentative Explanation", in Julius Kirshner Laurent Mayali (ed.), Privileges and Rights of Citizenship, Law and the Juridical Construction of Civil Society, Faculdade Direito UNL; Nº 610, Cidadania; Aulas.
Costa, Pietro, Civitas, storia della Cittadinanza in Europa, Vol. 2: "L'Età delle Rivoluzioni, Vol. 3: la civiltà liberale, Paris, Laterza, 2001.
Faulks, Keith (2000), Citizenship, London and New York, Routledge.
Identidade e cidadania: da Antiguidade aos nossos dias. Actas do Congresso, Maria Leonor Santa Bárbara et al (org.), Porto: Papito editora, 2010.
Magnette, Paul, Citizenship: the History of an Idea, TRANS Katya Long (Colchester: ECPR Press, 2005).
Pinsky, Jaime & Carla Bassanzi Pinsky (orgs.) (2003), História da Cidadania, S. Paulo, Editora Contexto.
Pococok, J.G.A., “The Ideal of Citizenship since Classical Times, in Ronald Beiner, ed., Theorizing Citizenship, Albany: State University of New York Press, 1995, pp. 29-52, nº 849; trad. port.: Cidadania, Historiografia e Res Publica, Coimbra, Almedina, 2013.
Stedman, G. Jones(2004), An end to Poverty? A Historical debate, London, Profile.
Silva, Cristina Nogueira da (2009), Constitucionalismo e Império. A cidadania no Ultramar português, Coimbra, Almedina, 2009.
Stjerno, Steiner (2004), Solidarity in Europe. The History of an Idea, Cambridge, Cambridge University Press.
Vargues, Isabel Nobre (1997), A aprendizagem da cidadania em Portugal (1820-1823), Coimbra, Minerva, 1997 (H5-39).
*Será também disponibilizada na página da Faculdade uma lista de textos específicos para a elaboração de trabalhos orais e escritos pelos alunos (VER “Temas e bibliografia em “diversos”).
Teaching method
A avaliação será o resultado da classificação da apresentação oral dos textos previamente escolhidos pelos alunos e do trabalho de investigação ou relatório. Os alunos terão sempre a oportunidade de optar pelo exame final, de acordo com o regulamento de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Evaluation method
O curso consiste em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos. É obrigatória a apresentação de temas pelos alunos, em regime de seminário, com base em bibliografia específica disponibilizada pelo professor. O professor fará a introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá uma referência aos problemas de natureza teórica e metodológica, a sua articulação com a linha conceptual do programa da disciplina, bem como a descrição do “estado da arte”, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.
.