Code
DS110
Department
Área de Ensino
Credits
10
Weekly hours
2
Subject matter
3 – PROGRAMA
Segurança Nacional e Segurança do Estado
A atividade de produção de informações de Estado e as suas fases
Informações estratégicas de Estado, informações militares e informações policiais
Perspetiva histórico-comparada dos modelos da atividade de produção de informações
O estatuto jurídico-constitucional da produção de informações
O Sistema de Informações da República Portuguesa
Os poderes e o controlo da atividade de informações
Bibliography
5 – BIBLIOGRAFIA
- AAVV, Leis de Direito da Segurança, 3ª ed., Quid Juris, Lisboa, 2016
- AAVV, Estudos de Direito e Segurança, I, Almedina, Coimbra, 2007
- AAVV, Informações e Segurança – estudos em honra do General Pedro Cardoso, Lisboa, 2003
- AAVV, Enciclopédia de Direito e Segurança (coord. de Jorge Bacelar Gouveia e Sofia Santos), Almedina, Coimbra, 2015
- Arménio Marques Ferreira, O Sistema de Informações da República Portuguesa, in DJAP, III suplemento, Lisboa, 2006
- JACKSON, Peter e Siegel, Jennifer (2005). Intelligence and Statecraft: The Use and Limits of Intelligence in International Society. Westport, Connecticut, Praeger
- JOHNSON, Loch K. (ed) (2007). Handbook of Intelligence Studies, New York, Routledge.
- Jorge Bacelar Gouveia, Direito Constitucional de Timor-Leste, Lisboa-Díli, 2012; Serviços de Informações de Portugal: organização e fiscalização, in Revista de Direito e Segurança, ano I, nº 1, Janeiro-Junho de 2013
- Pedro Cardoso, As informações em Portugal, 2ª ed., Lisboa, 2004
- Pedro Simões, Os serviços secretos em Portugal, Lisboa, 2002
- Sónia Reis e Manuel Botelho da Silva, O Sistema de Informações da República Portuguesa, in Revista da Ordem dos Advogados, ano 67 III, Dezembro de 2007, pp. 1251 e ss.