Insolvência
Código
MM179
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
3
Objectivos
1 – Introdução ao direito da insolvência.
2 – Processo especial de revitalização.
3 – Declaração da situação de insolvência.
4 – Efeitos da declaração de insolvência.
5 – Verificação de créditos.
6 – Administração e liquidação da massa insolvente.
7 – Pagamento aos credores.
8 – Plano de insolvência.
9 – Insolvência de pessoas singulares.
10 – Insolvency law in Germany (Prof.ª Julia Schichmann, Frankfurt)
Conteúdo
1 – Introdução ao direito da insolvência.
2 – Processo especial de revitalização.
3 – Declaração da situação de insolvência.
4 – Efeitos da declaração de insolvência.
5 – Verificação de créditos.
6 – Administração e liquidação da massa insolvente.
7 – Pagamento aos credores.
8 – Plano de insolvência.
9 – Insolvência de pessoas singulares.
10 – Insolvency law in Germany (Prof.ª Julia Schichmann, Frankfurt)
Bibliografia
– AAVV, Revista de Direito da Insolvência, n.º 0, Almedina, Coimbra, 2016
– AAVV, I Colóquio de Direito da Insolvência de Santo Tirso, Almedina, Coimbra, 2015
– AAVV, Estudos de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2015
– AAVV, III Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2015
– AAVV, II Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2014
– AAVV, I Congresso de Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2013
– AAVV, Themis – Edição Especial – Novo Direito da Insolvência, Almedina, Coimbra, 2005
– Bork, Reinhard, Einführung in das Insolvenzrecht, 2014
– Bork, Reinhard, Rescuing companies in England and Germany, Oxford University Press, 2012
– Branco, José Manuel, Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa, Almedina, Coimbra, 2015
– Cardoso, Soraia Filipa Pereira, Processo Especial de Revitalização – O Efeito de Standstill, Almedina, Coimbra, 2016
– Casanova, Nuno Salazar, O Processo Especial de Revitalização – Comentários aos Artigos 17º-A a 17º-I do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, Almedina, Coimbra, 2014
– César, Gisela, Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato-Promessa em Curso, Almedina, Coimbra, 2015
– Cruz, Nuno Gundar da, Processo Especial de Revitalização, Petrony, Lisboa, 2016
– Epifânio, Maria do Rosário, O Processo Especial de Revitalização, Almedina, Coimbra, 2015 (reimpressão em 2016)
– Epifânio, Maria do Rosário, Manual de Direito da Insolvência, 6.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014 (reimpressão em 2016)
– Fernandes, Luís A. Carvalho, e Labareda, João, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, 3.ª edição, Quid Juris, Lisboa, 2015
– Foerste, Ulrich, Insolvenzrecht, 6.ª edição, C.H. Beck, 2014
– Leitão, Luís Menezes, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas – Anotado, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2015
– Leitão, Luís Menezes, Direito da Insolvência, 6ª. edição, Almedina, Coimbra, 2015
– Martins, Alexandre de Soveral, Um Curso de Direito da Insolvência, 2.ª edição, Almedina, Coimbra, 2016
– Prata, Ana, Carvalho, Jorge Morais, e Simões, Rui, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado, Almedina, Coimbra, 2013
– Reischl, Klaus, Insolvenzrecht, 3.ª edição, C.F. Müller, 2016
– Serra, Catarina, O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência, Almedina, Coimbra, 2016
– Serra, Catarina, O Regime Português da Insolvência, 5.ª edição, Almedina, Coimbra, 2012
Método de ensino
– Exame final;
– Trabalho escrito e participação ativa nas aulas (50%).
Método de avaliação
Aulas teórico-práticas, com forte incentivo à participação dos estudantes.