Direito Civil Avançado
Código
MM183
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
3
Objectivos
Direito civil avançado
Programa
2017
Integração dos contratos (relação entre interpretação e integração de lacunas; critérios de preenchimento de lacunas) – Carlos Ferreira de Almeida
Responsabilidade civil (alguns problemas do regime aplicável à obrigação de indemnizar na responsabilidade contratual; os danos patrimoniais puros; a responsabilidade pela perda de oportunidade) – Vítor Pereira Neves
Contratos preliminares (contrato de opção, contrato-quadro, acordo pré-contratual, memorandum de entendimento, pacto de preferência, cada um deles em confronto com o contrato-promessa) – Carlos Ferreira de Almeida
Garantias especiais do cumprimento (princípios gerais: em especial, a neutralidade patrimonial, sua causa e suas principais consequências) – Vítor Pereira Neves
Conteúdo
Direito civil avançado
Programa
2017
Integração dos contratos (relação entre interpretação e integração de lacunas; critérios de preenchimento de lacunas) – Carlos Ferreira de Almeida
Responsabilidade civil (alguns problemas do regime aplicável à obrigação de indemnizar na responsabilidade contratual; os danos patrimoniais puros; a responsabilidade pela perda de oportunidade) – Vítor Pereira Neves
Contratos preliminares (contrato de opção, contrato-quadro, acordo pré-contratual, memorandum de entendimento, pacto de preferência, cada um deles em confronto com o contrato-promessa) – Carlos Ferreira de Almeida
Garantias especiais do cumprimento (princípios gerais: em especial, a neutralidade patrimonial, sua causa e suas principais consequências) – Vítor Pereira Neves
Bibliografia
Bibliografia
Integração:
C. Ferreira de Almeida, Contratos IV, Coimbra, 2014, p. 315 ss e bibliografia aí citada;
Id., “Interpretação e integração do contrato no Draft Common Frame of Reference. Comparação com o direito português”, em Um Direito Europeu das Obrigações? A influência do DCFR, Porto, 2015, p. 53 ss