Direito na Economia e Empresa
Código
1405
Unidade Orgânica
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Departamento
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Créditos
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Professor responsável
Leonor Rossi
Língua de ensino
Inglês
Objectivos
Familiarizar os alunos com a terminologia jurídica (anglo-saxónica) para lhes permitir compreender a bibliografia; decompor factos do dia-a-dia como relações jurídicas; contrastar o Direito e a Moral; identificar as bases da Construção do Estado enquanto Arquitetura Jurídica; Comparar as ditas Property Rules e Liability Rules; e finalmente discutir incentivos e Paternalismo Jurídico e os seus efeitos na Economia
Pré-requisitos
Conteúdo
1- Relação Jurídica
2-Personalidade e Capacidade Jurídica
3- Direito e Moral 4-Arquitectura Estatal
5- Contencioso
6-Property
7- Contract
8- Paternalismo jurídico e efeitos sobre a Economia.
Bibliografia
Texto Principal : Law a Very Short Introduction, R WACKS, Oxford University Press
De Handbook on Economic Analysis of Law, S SHAVELL ,Harvard, Belknap
Ch: The Economics of Litigation, De Law?s Order, What Economics has to do With Law and Why it Matters, D FRIEDMAN, Princeton.
Ch Defining and Enforcing Rights, Property, Liability and Spaghetti
Ch Mine Thine and Ours, the Economics of Property Law
Ch The Economics of Contract
W SHAKESPEARE The Merchant of Venice, Oxford Student Companion
Método de ensino
Os alunos tem 12 semanas de sessões teóricas divididas em oito grandes tópicos ( ver conteúdos) , sendo a última semana dedicada á análise da obra ? O Mercador de Veneza? de SHAKESPEARE, já que a mesma contempla esses 8 tópicos. O Objetivo é a) identifica-los na obra para se proceder B) à discussão.
Método de avaliação
Teste intermédio: tópicos 1-4 = 30%
Exame Final Tópicos 1-8 = 70%