Tributação Internacional

Código

2519

Unidade Orgânica

null

Departamento

null

Créditos

3,5

Professor responsável

António Neves, Pedro Fugas, Vera Figueiredo, Miguel Puim, Rita Vaz, Carolina Ferreira

Língua de ensino

Inglês

Objectivos

Permitir que os alunos compreendam os principais conceitos em Tributação Internacional, bem como algumas técnicas de planejamento tributário em termos de Holdings, IP e estruturas de financiamento.

Pré-requisitos

N/A

Conteúdo

Semana 1 - 9 de setembro de 2016, das 17h30 às 20h30 - Principais princípios e conceitos - ANTÓNIO NEVES

Regras de residência fiscal

Regras de fonte de rendimento

Modelo de Convenção Fiscal da OCDE

Dupla tributação

Eliminação da dupla tributação

Imposto de remessas de lucros de fiscais

Directivas da UE sobre dividendos, juros e royalties

Diretiva de fusão da UE

Consolidação fiscal

Semana 2 - 16 de setembro de 2016, das 17h30 às 20h30 - Participações e financiamento - MIGUEL PUIM

Seguradoras

Redomiciliação de empresas

Financiamento

Semana 3 - 23 de setembro de 2016, das 17h30 às 20h30 - Caso prático nº 1 - RITA VAZ + EY Luxemburgo

Semana 4 - 30 de Setembro de 2016, das 17h30 às 20h30 - IP e Madeira - PEDRO FUGAS

Regime de PI

Regime fiscal do Centro de Negócios Internacionais da Madeira (MIBC)

Comparação entre Malta, Irlanda, Luxemburgo e Hungria

Semana 5 - 7 de outubro de 2016, das 17h30 às 20h30 - Caso prático nº 2 - VERA FIGUEIREDO + EY Países Baixos

Semana 6 - 14 de outubro de 2016, das 17h30 às 20h30 - Medidas anti-abuso - CAROLINA FERREIRA

Regra geral anti-abuso

Disposições específicas anti-abuso (dividendos, juros, royalties, reestruturação)

beneficiário efetivo

Tratado de compras

BEPS

Bibliografia

OECD Model Tax Treaty Commentaries

EU Parent-Subsidiary Directive

EU Interest & Royalties Directive

EU Merger Directive

Van Raad, K. Materials on International, TP and EU Tax Law 2015-2016. Volume 1 (Leiden: International Tax Centre, 2015)

Miller, A. and Oats, L. Principles of International Taxation (Bloomsbury Professional, 5th edition, 2016)

Arnold, Brian J. and McIntyre, Michael J., International Tax Primer, Kluwer Law International, 2002, 2nd ed.

Harris, Peter, Corporate Tax Law - Structure, Policy and Practice, Cambridge University Press, 2013

BEPS Action Plan and Reports - available from www.oecd.org/ctp/beps.htm

Read articles 33, 34, 35, 36 and 36-A of the Portuguese Tax Incentive Code ("Estatuto dos Benefícios Fiscais")

Método de ensino

O curso irá utilizar o método do caso de negócios e um estudo final caso o negócio seja fornecido a fim de capacitar os participantes a ganharem confiança na aplicação dos conhecimentos adquiridos durante o curso.

Método de avaliação

AVALIAÇÃO.

O exame final é obrigatório e deve abranger toda a extensão do curso. Seu peso na nota final pode ser entre 30 a 70%. O restante da avaliação pode consistir em participação em aula, exames de meio termo, em testes de classe, etc. Em geral, a avaliação escrita em aula (exame final, a meio termo) deve ter um peso de pelo menos 50%.

Cursos

• Mestrado em Economia