Contratualização em Saúde
Código
9552
Unidade Orgânica
Escola Nacional de Saúde Pública
Departamento
Saúde Pública e Organizações de Saúde
Créditos
2.0
Professor responsável
Ana Maria Escoval
Total de horas
16
Língua de ensino
Português
Objectivos
Esta unidade curricular constitui uma unidade introdutória ao estudo dos Modelos de Financiamento e da Contratualização em Saúde, com especial enfoque na Saúde Pública. Proporciona uma introdução ao desenvolvimento, à terminologia desta disciplina e aos domínios de aplicação da contratualização, em particular na Saúde Pública, como indutor de inovação em saúde. No final, os discentes deverão ser capazes de:
• Compreender o processo de contratualização nas suas várias vertentes e dimensões no contexto das necessidades de saúde de uma dada população para a definição de serviços apropriados para as satisfazer;
• Adquirir um conjunto de competências e atividades analíticas complexas, no sentido de estabelecer a relação entre as necessidades em saúde identificadas e as opções de resposta das organizações prestadoras de cuidados de saúde;
• Saber estabelecer prioridades em contextos nacionais, regionais ou organizacionais no sentido da melhor utilização de recursos.
Pré-requisitos
Não tem
Conteúdo
1. O pensamento estratégico, no contexto do Financiamento e da Contratualização em Serviços de Saúde
2. Enquadramento histórico e conceptual da Contratualização em Saúde
3. Contratualização Externa vs Contratualização Interna
4. Construção de um plano de ação para uma Unidade de Saúde Pública: indicadores, objetivos e metas
5. SEMINÁRIO: Contratualização em CSP: o caso da Saúde Pública
6. A gestão por objetivos no contexto da Contratualização em Saúde
7. A gestão matricial nos ACES, enquanto processo gestionário de suporte à contratualização
8. Técnicas de negociação
9. SEMINÁRIO: Perspetivas de Contratualização em Saúde Pública
Bibliografia
• Thompson, Leigh L. “A Razão e o Coração do Negociador”, Edição da Monitor, 2008.
• SMITH [et al.] - A review of the effectiveness of primary care-led commissioning and its place in the NHS. London: The Health Foundation, 2004. ISBN 0 9548968 0 7. [Em linha] [Consult. 31 Jul. 2009] Disponível em http://www.health.org.uk/document.rm?id=31
• Relatórios dos projetos da linha de investigação de contratualização em saúde. ENSP (www.observapot.org)
• Revista Portuguesa de Saúde Pública. ENSP (http://www.ensp.unl.pt/dispositivos-de-apoio/cdi/cdi/sector-de-publicacoes/revista/index_html)
• COYTE, P. C. [et al.] - How can the settings used to provide care to older people be balanced? [Em linha]. Copenhagen: Health Systems and Policy Analysis.
Método de ensino
• Aulas teóricas em sistema participativo;
• Aulas práticas para desenvolvimento do trabalho de grupo;
• Seminários (análise crítica e discussão de estudos de caso);
• Apresentação e discussão do trabalho de grupo.
Avaliação:
a) Ensaio breve, de reflexão individual, em formato de artigo de opinião, no máximo de duas (2) páginas, na perspetiva de um Médico de Saúde Pública, relativamente à Contratualização em Saúde Pública – trabalho individual (40%).
b) Elaboração, em grupo e em aula, de uma proposta de contratualização, até ao limite de três (3) páginas, tendo por base a experiência dos alunos e os conhecimentos obtidos, que verse sobre um programa de saúde. Apresentação em role play - trabalho de grupo (50%).
c) Apreciação do empenho, trabalho, assiduidade e participação nas aulas em regime de avaliação contínua (10%).