Autoridade de Saúde
Código
9559
Unidade Orgânica
Escola Nacional de Saúde Pública
Departamento
Saúde Pública e Organizações de Saúde
Créditos
2.0
Professor responsável
Alexandre Vieira Abrantes, Francisco Henrique Moura George
Total de horas
20
Língua de ensino
Português
Objectivos
Compreender o conceito de Autoridade de Saúde à luz da realidade Portuguesa. e respectiva evolução histórica desde a Reforma de Passos Manuel.
Conhecer a rede organizativa das Autoridades de Saúde
Conhecer a Legislação e o quadro normativo das diversas áreas de intervenção.
Determinação de risco em Saúde Pública (risk assessement), gestão e comunicação rápida, transparente e consistente.
Estar apto a gerir as ferramentas eletrónicas, nomeadamente do SINAVE e do SICO.
Saber gerir situações que exijam intervenção de âmbito individual (designadamente internamento compulsivo) e respetivas medidas obrigatórias para proteção dos cidadãos.
Aptidão para a aplicação do Regulamento Sanitário Internacional (RSI)
Conhecer e estar preparado para participar com as principais redes internacionais, quer da OMS quer de outros organismos internacionais, para além da EU.
Colaborar as autoridades de outros sectores, nomeadamente do Ambiente e Economia, para além da PSP e GNR.
Pré-requisitos
Ter a licenciatura em Medicina e frequência do Internato de Saúde Pública
Conteúdo
Conceito de Autoridade de Saúde
Quadro legal
Identificação precoce de riscos e preparação de respostas/gestão/comunicação
Direitos e garantias dos cidadãos em saúde pública e riscos
Princípio da proibição do Excesso
Novas ferramentas e plataformas electrónicas
Bibliografia
Portugal. Regulamento Sanitário Internacional.
Basic Documents WHO
Leis de Saúde Pública incluindo o histórico, compiladas em www.dgs.pt
Método de ensino
Exposições teóricas, estudos de caso e simulações.
A avaliação será baseada em: 1. Participação nas aulas 20%; 2. Trabalho escrito 80%.