
Bioética
Código
711031066
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Filosofia
Créditos
6
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
a) Adquirir um conhecimento da génese e evolução da bioética e das suas principais correntes.
b) Adquirir a capacidade de reconhecer a dimensão essencialmente interdisciplinar da bioética.
c) Conhecer os fundamentos éticos da bioética, assim como os seus princípios básicos e os seus métodos de aplicação.
d) Adquirir a capacidade de discutir as questões bioéticas ligadas às várias fases da vida humana (do começo até ao fim da vida).
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
Bioética – História, metodologias, problemas
1. A Bioética como disciplina independente
a) Pré-história
b) A investigação em seres humanos no século XX
c) Primeiros códigos e declarações
d) O surgimento da Bioética como nova disciplina
2. Modelos de resolução de problemas bioéticos
a) A bioética norte-americana
c) A bioética europeia
c) A bioética comissionada
3. Problemas bioéticos
a) início da vida
b) fim da vida
c) gestão de recursos
d) investigação - relação risco/benefício
Bibliografia
- Documentos Internacionais de Bioética: Código de Nuremberga, Belmont Repport, Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos.
- BEAUCHAMP, T., CHILDRESS, J., Principles of Biomedical Ethics. Oxford University Press, New York, 1979. 7ª ed. revista: 2013. Trad. portuguesa da 4ª edição: Princípios de Ética Biomédica. Edições Loyola, S. Paulo, 2002
- CNECV, Pareceres elaborados pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida. Disponíveis em www.cnecv.gov.pt
- FERRER, J. J., ÁLVAREZ, J. C., Para fundamentar la Bioética. Teorías y paradigmas teóricos en la bioética contemporânea. Universidad Pontificia de Comillas y Editorial Desclée de Brouwer, Madrid, 2003
- SGRECCIA, E., Manuale de Bioetica. Vita e Pensiero. Pubblicazioni dell’Università Cattolica del Sacro Cuore, Milano, 4ª Ed. Trad. Portuguesa: Manual de Bioética – Fundamentos e ética biomédica. Principia, Cascais, 2009.
Método de ensino
O curso tem uma natureza teórico prática. Haverá aulas de enquadramento, de apresentação e contextualização da Bioética e aulas mais centradas na discussão e análise de problemas bioéticos específicos. Serão objecto de discussão: documentos internacionais no domínio da Bioética, textos teóricos representativos das principais correntes da Bioética e documentos da chamada Bioética pública (notícias, debates e legislações nacionais, etc.). Os alunos terão oportunidade de preparar a discussão dos documentos e dos problemas com anterioridade ao seu tratamento na aula.
Método de avaliação
Duas provas escritas, uma a meio (30%) e outra no final do semestre (55%). Participação oral nas aulas (15%).