Direitos Humanos e Direitos Culturais
Código
722081045
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Sociologia
Créditos
10
Horas semanais
3 letivas + 1 tutorial
Língua de ensino
Português com apoio tutorial em LE,
Objectivos
O Direito tem sido chamado desta forma a encontrar novas formulações para procurar regular e ordenar juridicamente a experimentação social,
numa avaliação permanentemente crítica dos conceitos utilizados.
Assim, os objectivos da cadeira são:
a)Reflectir sobre a construção social do direito, a partir do caso da experiência migratória portuguesa;
b)Capacitar os alunos para apoiar as equipes que, nas instituições públicas e privadas, com e sem fins lucrativos, nacionais e internacionais, têm de lidar com e “gerir” a diversidade;
c)Dotar os alunos de capacidade de realização semi-autónoma de projectos de investigação.
Pré-requisitos
Não aplicável.
Conteúdo
Apontamentos prévios sobre cidadania, direitos humanos e direitos culturais
A lei portuguesa e o reconhecimento das minorias
A regulação anti-discriminação a nível da União Europeia
Liberdade religiosa e direitos das comunidades religiosas
A ideia de raça na formação da nação portuguesa
A protecção contra a discriminação racial em Portugal
O estatuto constitucional dos estrangeiros e os direitos dos imigrantes
O direito da nacionalidade
Refugiados e o direito fundamental ao asilo
O papel das organizações internacionais
Bibliografia
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Dom Quixote: Lisboa, 2004.
CASTLES, Stephen. Globalização, transnacionalismo e novos fluxos migratórios. Lisboa: Fim de Século, 2005.
NASH, Kate. The Political Sociology of Human Rights. Cambridge: Cambridge University Press, 2015.
SANTOS, B. de Sousa. “Por uma concepção multicultural de direitos humanos”, Revista Crítica de Ciências Sociais, nº48, 1997, pp.11-32
SASSEN, Saskia. Expulsions. Brutality and Complexity in the Global Economy. Cambridge (Mass.) e Londres: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014.
Método de ensino
Ensino presencial
Método de avaliação
Avaliação contínua da participação nas apresentações e discussões em aula (20%); apresentação e discussão em aula do projecto de ensaio ou plano de investigação (20%); ensaio ou plano de pesquisa (60%).