Direito Constitucional - 2. semestre
Código
711071003
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Departamento
Estudos Políticos
Créditos
6
Professor responsável
António Araújo
Horas semanais
4
Língua de ensino
Português
Objectivos
Familiarizar os alunos com as questões essenciais que o estudo do Direito Constitucional suscita.
Pré-requisitos
Não aplicável
Conteúdo
Modelos constitucionais: o parlamentarismo britânico, o presidencialismo norte-americano, o semipresidencialismo francês, o sistema alemão. O Estado e a Constituição. Teoria da Constituição. História Constitucional Portuguesa. A Constituição de 1976.
Bibliografia
Guedes, Armando Marques , Ideologias e Sistemas Políticos, Lisboa, 1984.
Miranda, Jorge , Manual de Direito Constitucional, vários volumes, Coimbra.
Gomes Canotilho, J. J. , Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, 2011.
Queiroz, Cristina , Direito Constitucional, Coimbra, 2009.
Amaral, Maria Lúcia , A Forma da República, Coimbra, 2005.
Método de ensino
Aulas teórico-práticas, com discussão de textos previamente seleccionados ou trabalhos apresentados pelos alunos.
Método de avaliação
Avaliação de trabalhos apresentados pelos alunos. Dois testes escritos, realizados no período escolar, com possibilidade de realização de um exame final para melhoria de nota.