Governância, Governação e Cidadania
Código
10235
Unidade Orgânica
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente
Créditos
3.0
Professor responsável
Lia Maldonado Teles de Vasconcelos
Horas semanais
1
Língua de ensino
Português
Objectivos
1.Conhecer práticas e modelos de Governação
2.Conhecer boas práticas de Governância;
3.Conhecer e testar instrumentos de participação pública nos processos de decisão em planeamento
a) Sensibilização e preparação dos alunos para a compreensão dos aspetos chave e enquadramento conceptual de apoio à participação ativa;
b) Aquisição de conceitos chave para a operacionalização da participação ativa;
c) Desenvolvimento de competências na estruturação e condução de metodologias interativas na prática;
Pré-requisitos
Para além da exposição da matéria, a metodologia a adotar privilegia dois vetores fundamentais: (i) estudo e reflexão individual e (ii) trabalho colaborativo. (ii) O estudo individual pressupõe que o estudante leia os materiais que são disponibilizados pelos docentes, procurando colocá-los em confronto com os seus conhecimentos anteriores, distinguindo aspetos essenciais de aspetos acessórios, numa perspetiva de apreciação crítica e distanciada, organizando e elaborando sínteses pessoais.
Com isto, o estudante deverá preparar comentários e elaborações pessoais de forma a participar ativamente nos debates tematizados.
Serão privilegiadas as demonstrações e aplicações de casos práticos para a resolução de conflitos e testadas diferentes metodologias e ferramentas de participação procurando demonstrar a sua adequabilidade quer aos objetivos do processo, quer à capacidade técnica financeira, quer aos objetivos do processo.
No final do semestre será efetuado um teste final.
Conteúdo
Democracia e cidadania As instituições. As redes. As coligações. A liderança. Os processos de decisão numa perspetiva de forums, arenas e tribunais. Necessidade e mais-valias gerados através de espaços deliberativos. Instituições discursivas.
Governação. Regimes institucionais e estruturas de governação; Estruturas institucionais. Competências nacionais, regionais e locais;
Participação Pública. Exigências e enquadramento legal. O papel da administração pública.
Contextos, níveis e mitos de participação. A informação e conhecimento. Metodologias de lose-lose, win-lose e win-win.
Metodologias interativas (terceira geração/ganho mútuo) para a resolução colaborativa de problemas. Técnicas adversarias e colaborativas
Conceitos Chave: Tipo de Problemas e Abordagens; Comunicação; Dinâmicas de Grupo; Modelo interativo; Interesses / Valores vs Posições
Operacionalização: Casos de estudo; Workshop WinWin; Casos de estudo e jogos de simulação refletindo contextos reais.
Bibliografia
Ansell, Chris; Gash, Alison, (2007) Collaborative Governance in Theory and Practice, Journal of Public Administration Research and Theory, 18, pp. 543-571.
Fung, A.(2006) Varieties of Participation in Complex Governance. Public Administration Review, 66:66-75
Luyet, V.; Schlaepfer, R.; Parlange, M.B. & Buttler, A.(2012).A framework to implement Stakeholder participation in environmental projects, Journal of Environmental Management,111:213-219. DOI: 10.1016/j.jenvman.2012.06.026