Direito Constitucional
Código
LL107
Departamento
Área de Ensino
Créditos
8
Horas semanais
6
Bibliografia
DIREITO CONSTITUCIONAL
PROGRAMA
(LL107)
1 – INFORMAÇÕES GERAIS
Coordenador: Jorge Bacelar Gouveia
Regente: Jorge Bacelar Gouveia/Pedro Velez
Ano letivo: 2016-2017
Curso: 1º ciclo
Semestre: 1º
ECTS: 8
Contacto do docente: jbg@fd.unl.pt; pedrorbavelez@hotmail.com
Horário: 6 horas semanais, 2ª e 5ª, 10.30-13.15
BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA PORTUGUESA ESSENCIAL
- Jorge Bacelar Gouveia, *Manual de Direito Constitucional, I e II volumes, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2013; Ensinar Direito Constitucional, Almedina, Coimbra, 2003; *Legislação de Direito Constitucional, 3ª ed., Quid Juris, Lisboa, 2013
OUTRA BIBLIOGRAFIA PORTUGUESA ESSENCIAL
- AAVV, Enciclopédia da Constituição Portuguesa (coord. de Jorge Bacelar Gouveia e Francisco Pereira Coutinho), Quid Juris, Lisboa, 2013
- Cristina Queiroz, Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, 2009
- Jorge Miranda, Manual de Direito Constitucional, I a VII volumes, Coimbra Editora, Coimbra, 2000-2008
- José Joaquim Gomes Canotilho, Direito Constitucional e Teoria da Constituição, 7ª ed., Almedina, Coimbra, 2003
- Marcello Caetano, Manual de Ciência Política e Direito Constitucional, 6ª ed., Almedina, Coimbra, 1989
- Maria Lúcia Amaral – A forma da República – uma introdução ao Direito Constitucional, Coimbra Editora, Coimbra, 2005
- Paulo Otero, Direito Constitucional Português, I e II, Almedina, Coimbra, 2010
BIBLIOGRAFIA ESTRANGEIRA ESSENCIAL
- Hans Kelsen, Teoria Geral do Direito e do Estado, 3ª ed., Martins Fontes, São Paulo, 2000
- Javier Pérez Royo, Curso de Derecho Constitucional, 13ª ed. Marcial Pons, Madrid, 2012
- Karl Loewenstein, Teoría de la Constitución, 4ª ed., Ariel, Barcelona, 1986
- Luís Roberto Barroso, Curso de Direito Constitucional Contemporâneo, São Paulo, 2009
- Reinhold Zippelius, Teoria Geral do Estado, 3ª ed., Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 1997
Método de ensino
MÉTODOS DE AVALIAÇÃO
- Exame escrito final obrigatório: 100% se único elemento de avaliação;
- Exame escrito final obrigatório: 75% se complementado por trabalho apresentado oralmente ou apenas entregue por escrito até ao fim do semestre, valendo este 25% da nota final, desde que superior à nota obtida no exame escrito final