Faculdade de Direito

História do Estado

Código

LL129

Departamento

Área de Ensino

Créditos

4

Horas semanais

3

Objectivos

Programa de História do Estado

Ano lectivo de 2016-2017

  Coordenadora: Prof. Doutora Cristina Nogueira da Silva (ancs@fd.unl.pt)

 O objectivo deste programa é o de refletir sobre a formação histórica do Estado e do Estado Nação na história da Europa e de Portugal. Além da descrição do processo de formação dos Estados/Estados Nação, serão também discutidas diversas perspectivas sociológicas, antropológicas e historiográficas sobre esses processos, bem como o papel do Estado na génese da “modernidade”. Serão igualmente discutidos os desafios que os fenómenos da transnacionalidade e da globalização colocam ao Estado contemporâneo.

 

Temas

 1. Apresentação do Programa, Bibliografia, Métodos de Ensino e de Avaliação.

 2) Introdução: O que é o Estado?

 3) Porquê estudar o Estado e o Estado Nação? A globalização e a crise (?) do Estado Nação. A persistência do nacionalismo.

 4) Quando, de que forma e que factores favoreceram a forma estadual de convivência política?

  5) História da formação dos Estados na Europa.

 6) A História do Estado Nação – foram os Estados que criaram as Nações ou as Nações que criaram os Estados?

 7) O Estado “antes do Leviathan”: o “Estado” pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime em Portugal.

 8) O “Estado de Polícia” no século XVIII

 9) Estados liberais clássicos: aspectos da formação do Estado liberal oitocentista português.

 10) Estados democráticos, Estados autoritários. Fascismo, autoritarismo, corporativismo.

 11) Portugal, do Autoritarismo à Democracia.

 12) Estado Nação, direitos humanos e a cidadania.

 

 

Conteúdo

Programa de História do Estado

Ano lectivo de 2016-2017

  Coordenadora: Prof. Doutora Cristina Nogueira da Silva (ancs@fd.unl.pt)

 O objectivo deste programa é o de refletir sobre a formação histórica do Estado e do Estado Nação na história da Europa e de Portugal. Além da descrição do processo de formação dos Estados/Estados Nação, serão também discutidas diversas perspectivas sociológicas, antropológicas e historiográficas sobre esses processos, bem como o papel do Estado na génese da “modernidade”. Serão igualmente discutidos os desafios que os fenómenos da transnacionalidade e da globalização colocam ao Estado contemporâneo.

 

Temas

 1. Apresentação do Programa, Bibliografia, Métodos de Ensino e de Avaliação.

 2) Introdução: O que é o Estado?

 3) Porquê estudar o Estado e o Estado Nação? A globalização e a crise (?) do Estado Nação. A persistência do nacionalismo.

 4) Quando, de que forma e que factores favoreceram a forma estadual de convivência política?

  5) História da formação dos Estados na Europa.

 6) A História do Estado Nação – foram os Estados que criaram as Nações ou as Nações que criaram os Estados?

 7) O Estado “antes do Leviathan”: o “Estado” pré-revolucionário, corporativo e de Antigo Regime em Portugal.

 8) O “Estado de Polícia” no século XVIII

 9) Estados liberais clássicos: aspectos da formação do Estado liberal oitocentista português.

 10) Estados democráticos, Estados autoritários. Fascismo, autoritarismo, corporativismo.

 11) Portugal, do Autoritarismo à Democracia.

 12) Estado Nação, direitos humanos e a cidadania.

 

 

Método de ensino

O curso consiste em aulas teórico-práticas, de exposição, discussão e aprofundamento dos temas propostos. É obrigatória a apresentação de temas pelos alunos, em regime de seminário, com base em bibliografia específica disponibilizada pelo professor. O professor fará a introdução aos vários temas apresentados, a qual incluirá uma referência aos problemas de natureza teórica e metodológica, a sua articulação com a linha conceptual do programa da disciplina, bem como a descrição do “estado da arte”, acompanhada da identificação das principais referências bibliográficas.

 A avaliação será o resultado da classificação da apresentação oral dos textos previamente escolhidos pelos alunos (50%) e do relatório (50%). Os alunos terão sempre a oportunidade de optar pelo exame final, de acordo com o regulamento de avaliação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

 

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