Direito das Sucessões
Código
LM107
Departamento
Área de Ensino
Créditos
6
Horas semanais
4.5
Objectivos
1. Noções preliminares sobre o a Sucessão e o Direito das Sucessões
2. Das sucessões em geral
2.1. Objecto da sucessão
2.2. Títulos de vocação sucessória
2.3. Espécies de sucessão legal
2.4. Sucessão contratual
2.5. Partilha em vida
2.6. Espécies de sucessores
3. Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários
3.1. Abertura da sucessão
3.2. Momento e lugar
3.3. Chamamento de herdeiros e legatários
4. Capacidade sucessória
4.1. Princípios gerais
4.2. Incapacidade por indignidade
4.3. Momento da condenação e do crime
4.4. Declaração de indignidade
4.5. Efeitos da indignidade
4.6. Reabilitação do indigno
5. Direito de representação
5.1. Noção
5.2. Âmbito da representação
5.3. Representação na sucessão testamentária
5.4. Representação na sucessão legal
5.5. Representação nos casos de repúdio e incapacidade
5.6. Partilha na representação
5.7. Extensão da representação
6. Herança jacente
6.1. Noção
6.2. Administração
6.3. Curador da herança jacente
6.4. Notificação dos herdeiros
7. Aceitação da herança
7.1. Efeitos da Aceitação
7.2. Pluralidade de sucessíveis
7.3. Espécies de aceitação
7.4. Aceitação a benefício de inventário
7.5. Aceitação sob condição, a termo ou parcial
7.6. Devolução testamentária e legal
7.7. Formas de aceitação
7.8. Caso de aceitação tácita
7.9. Transmissão
7.10. Caducidade
7.11. Anulação por dolo ou coacção
7.12. Irrevogabilidade
8. Repúdio da herança
8.1. Efeitos do repúdio
8.2. Forma
8.3. Repúdio sob condição, a termo ou parcial
8.4. Anulação por dolo ou coacção
8.5. Irrevogabilidade
8.6. Sub-rogação dos credores
9. Encargos da herança
9.1. Responsabilidade da herança
9.2. Âmbito da herança
9.3. Preferências
9.4. Responsabilidade do herdeiro
9.5. Responsabilidade do usufrutuário
9.6. Legado de alimentos ou pensão vitalícia
9.7. Direitos e obrigações do herdeiro em relação à herança
10. Petição da herança
10.1. Acção de petição
10.2. Alienação a favor de terceiro
10.3. Cumprimento de legados
10.4. Exercício da acção por um só herdeiro
11. Administração da herança
11.1. Cabeça-de-casal
11.2. A quem incumbe o cargo
11.3. Herança distribuída em legados
11.4. Incapacidade da pessoa designada
11.5. Designação pelo tribunal
11.6. Designação por acordo
11.7. Escusa
11.8. Remoção do cabeça-de-casal
11.9. Bens sujeitos à administração do cabeça-de-casal
11.10. Entrega de bens
11.11. Cobrança de dívidas
11.12. Venda de bens e satisfação de encargos
11.13. Exercício de outros direitos
11.14. Entrega de rendimentos
11.15. Prestação de contas
11.16.. Gratuidade do cargo
11.17. Intransmissibilidade
11.18. Sonegação de bens
12. Liquidação da herança
12.1. Responsabilidade da herança indivisa
12.2. Pagamento dos encargos após a partilha
12.3. Remição de direitos de terceiro
12.4. Pagamento dos direitos de terceiro
13. Partilha da herança
13.1. Direito de exigir partilha
13.2. Forma
13.3. Interessado único
14. Atribuições preferenciais
14.1. Direito de habitação da casa de morada da família e direito de uso do recheio
14.2. Direitos sobre o recheio
14.3. Noção de recheio
15. Colação
15.1. Noção
15.2. Descendentes sujeitos à colação
15.3. Sobre quem recai a obrigação
15.4. Doações feitas a cônjuges
15.5. Como se efectua a conferência
15.6. Valor dos bens doados
15.7. Despesas sujeitas e não sujeitas a colação
15.8. Frutos
15.9. Perda da coisa doada
15.10. Dispensa da colação
15.11. Imputação na quota disponível
15.12. Benfeitorias nos bens doados
15.13. Deteriorações
15.14. Doação de bens comuns
15.15. Ónus real
16. Efeitos da partilha
16.1. Retroactividade da partilha
16.2. Entrega de documentos
17 Impugnação da partilha
17.1. Fundamentos da impugnação
17.2. Partilha adicional
17.3. Partilha de bens não pertencentes à herança
18. Alienação de herança
18.1. Disposições aplicáveis
18.2. Objecto
18.3. Forma
18.4. Alienação de coisa alheia
18.5. Sucessão nos encargos
18.6. Indemnizações
18.7. Direito de preferência
19. Da sucessão legítima
19.1. Abertura da sucessão legítima
19.2. Categorias de herdeiros legítimos
19.3. Classes de sucessíveis
19.4. Preferência de classes
19.5. Preferência de graus de parentesco
19.6. Sucessão por cabeça
19.7. Ineficácia do chamamento
19.8. Direito de representação
20. Sucessão do cônjuge e dos descendentes
20.1. Regras gerais
20.2. Descendentes do segundo grau e seguintes
20.3. Sucessão do cônjuge, na falta de descendentes
20.4. Regras gerais
20.5. Acrescer
20.6. Sucessão do cônjuge, na falta de descendentes e ascendentes
21. Sucessão dos irmãos e seus descendentes
21.1. Regra geral
21.2. Irmãos germanos e unilaterais
22. Sucessão dos outros colaterais
22.1. Outros colaterais até ao quarto grau
22.2. Duplo parentesco
23. Sucessão dos outros colaterais
23.1. Colaterais legítimos
23.2. Colaterais ilegítimos
23.3. Duplo parentesco
24. Sucessão do Estado
24.1. Chamamento do Estado
24.2. Direitos e obrigações do Estado
24.3. Desnecessidade de aceitação e impossibilidade de repúdio
24.4. Declaração de herança vaga
25. Da sucessão legitimária
25.1. Legítima
25.2. Herdeiros legitimários
25.3. Legítima do cônjuge
25.4. Legítima do cônjuge e dos filhos
25.5. Legítima dos descendentes do segundo grau e seguintes
25.6. Legítima do cônjuge e dos ascendentes
25.7. Cálculo da legítima
25.8. Proibição de encargos
25.9. Cautela sociniana
25.10. Legado em substituição da legítima
25.11. Deserdação
25.12. Impugnação da deserdação
26. Redução de liberalidades
26.1. Liberalidades inoficiosas
26.2. Redução
26.3. Proibição da renúncia
26.4. Ordem da redução
26.5. Redução das disposições testamentárias
26.6. Redução de liberalidades feitas em vida
26.7. Termos em que se efectua a redução
26.8. Perecimento ou alienação dos bens doados
26.9. Insolvência do responsável
26.10. Frutos e benfeitorias
26.11. Prazo para a redução
27. Sucessão Testamentária
Conteúdo
1. Noções preliminares sobre o a Sucessão e o Direito das Sucessões
2. Das sucessões em geral
2.1. Objecto da sucessão
2.2. Títulos de vocação sucessória
2.3. Espécies de sucessão legal
2.4. Sucessão contratual
2.5. Partilha em vida
2.6. Espécies de sucessores
3. Abertura da sucessão e chamamento dos herdeiros e legatários
3.1. Abertura da sucessão
3.2. Momento e lugar
3.3. Chamamento de herdeiros e legatários
4. Capacidade sucessória
4.1. Princípios gerais
4.2. Incapacidade por indignidade
4.3. Momento da condenação e do crime
4.4. Declaração de indignidade
4.5. Efeitos da indignidade
4.6. Reabilitação do indigno
5. Direito de representação
5.1. Noção
5.2. Âmbito da representação
5.3. Representação na sucessão testamentária
5.4. Representação na sucessão legal
5.5. Representação nos casos de repúdio e incapacidade
5.6. Partilha na representação
5.7. Extensão da representação
6. Herança jacente
6.1. Noção
6.2. Administração
6.3. Curador da herança jacente
6.4. Notificação dos herdeiros
7. Aceitação da herança
7.1. Efeitos da Aceitação
7.2. Pluralidade de sucessíveis
7.3. Espécies de aceitação
7.4. Aceitação a benefício de inventário
7.5. Aceitação sob condição, a termo ou parcial
7.6. Devolução testamentária e legal
7.7. Formas de aceitação
7.8. Caso de aceitação tácita
7.9. Transmissão
7.10. Caducidade
7.11. Anulação por dolo ou coacção
7.12. Irrevogabilidade
8. Repúdio da herança
8.1. Efeitos do repúdio
8.2. Forma
8.3. Repúdio sob condição, a termo ou parcial
8.4. Anulação por dolo ou coacção
8.5. Irrevogabilidade
8.6. Sub-rogação dos credores
9. Encargos da herança
9.1. Responsabilidade da herança
9.2. Âmbito da herança
9.3. Preferências
9.4. Responsabilidade do herdeiro
9.5. Responsabilidade do usufrutuário
9.6. Legado de alimentos ou pensão vitalícia
9.7. Direitos e obrigações do herdeiro em relação à herança
10. Petição da herança
10.1. Acção de petição
10.2. Alienação a favor de terceiro
10.3. Cumprimento de legados
10.4. Exercício da acção por um só herdeiro
11. Administração da herança
11.1. Cabeça-de-casal
11.2. A quem incumbe o cargo
11.3. Herança distribuída em legados
11.4. Incapacidade da pessoa designada
11.5. Designação pelo tribunal
11.6. Designação por acordo
11.7. Escusa
11.8. Remoção do cabeça-de-casal
11.9. Bens sujeitos à administração do cabeça-de-casal
11.10. Entrega de bens
11.11. Cobrança de dívidas
11.12. Venda de bens e satisfação de encargos
11.13. Exercício de outros direitos
11.14. Entrega de rendimentos
11.15. Prestação de contas
11.16.. Gratuidade do cargo
11.17. Intransmissibilidade
11.18. Sonegação de bens
12. Liquidação da herança
12.1. Responsabilidade da herança indivisa
12.2. Pagamento dos encargos após a partilha
12.3. Remição de direitos de terceiro
12.4. Pagamento dos direitos de terceiro
13. Partilha da herança
13.1. Direito de exigir partilha
13.2. Forma
13.3. Interessado único
14. Atribuições preferenciais
14.1. Direito de habitação da casa de morada da família e direito de uso do recheio
14.2. Direitos sobre o recheio
14.3. Noção de recheio
15. Colação
15.1. Noção
15.2. Descendentes sujeitos à colação
15.3. Sobre quem recai a obrigação
15.4. Doações feitas a cônjuges
15.5. Como se efectua a conferência
15.6. Valor dos bens doados
15.7. Despesas sujeitas e não sujeitas a colação
15.8. Frutos
15.9. Perda da coisa doada
15.10. Dispensa da colação
15.11. Imputação na quota disponível
15.12. Benfeitorias nos bens doados
15.13. Deteriorações
15.14. Doação de bens comuns
15.15. Ónus real
16. Efeitos da partilha
16.1. Retroactividade da partilha
16.2. Entrega de documentos
17 Impugnação da partilha
17.1. Fundamentos da impugnação
17.2. Partilha adicional
17.3. Partilha de bens não pertencentes à herança
18. Alienação de herança
18.1. Disposições aplicáveis
18.2. Objecto
18.3. Forma
18.4. Alienação de coisa alheia
18.5. Sucessão nos encargos
18.6. Indemnizações
18.7. Direito de preferência
19. Da sucessão legítima
19.1. Abertura da sucessão legítima
19.2. Categorias de herdeiros legítimos
19.3. Classes de sucessíveis
19.4. Preferência de classes
19.5. Preferência de graus de parentesco
19.6. Sucessão por cabeça
19.7. Ineficácia do chamamento
19.8. Direito de representação
20. Sucessão do cônjuge e dos descendentes
20.1. Regras gerais
20.2. Descendentes do segundo grau e seguintes
20.3. Sucessão do cônjuge, na falta de descendentes
20.4. Regras gerais
20.5. Acrescer
20.6. Sucessão do cônjuge, na falta de descendentes e ascendentes
21. Sucessão dos irmãos e seus descendentes
21.1. Regra geral
21.2. Irmãos germanos e unilaterais
22. Sucessão dos outros colaterais
22.1. Outros colaterais até ao quarto grau
22.2. Duplo parentesco
23. Sucessão dos outros colaterais
23.1. Colaterais legítimos
23.2. Colaterais ilegítimos
23.3. Duplo parentesco
24. Sucessão do Estado
24.1. Chamamento do Estado
24.2. Direitos e obrigações do Estado
24.3. Desnecessidade de aceitação e impossibilidade de repúdio
24.4. Declaração de herança vaga
25. Da sucessão legitimária
25.1. Legítima
25.2. Herdeiros legitimários
25.3. Legítima do cônjuge
25.4. Legítima do cônjuge e dos filhos
25.5. Legítima dos descendentes do segundo grau e seguintes
25.6. Legítima do cônjuge e dos ascendentes
25.7. Cálculo da legítima
25.8. Proibição de encargos
25.9. Cautela sociniana
25.10. Legado em substituição da legítima
25.11. Deserdação
25.12. Impugnação da deserdação
26. Redução de liberalidades
26.1. Liberalidades inoficiosas
26.2. Redução
26.3. Proibição da renúncia
26.4. Ordem da redução
26.5. Redução das disposições testamentárias
26.6. Redução de liberalidades feitas em vida
26.7. Termos em que se efectua a redução
26.8. Perecimento ou alienação dos bens doados
26.9. Insolvência do responsável
26.10. Frutos e benfeitorias
26.11. Prazo para a redução
27. Sucessão Testamentária
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA (Atualizada e disponível)
1) ARAÚJO DIAS, Cristina (Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho). Lições de Direito das Sucessões, Coimbra, Almedina, 2015.
2) CAPELO de SOUSA, Rabindranath (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.). Lições de Direito das Sucessões. Volume I, 4ª edição, Renovada, 2013. Volume II, 3ª Edição Renovada, 2013, Coimbra Editora. (*ambos indisponíveis na editora)
3) CARVALHO FERNANDES, Luis A. (Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa). Lições de Direito das Sucessões, 4ª edição, Lisboa, Quid Juirs, 2012
4) DUARTE PINHEIRO, Jorge. O Direito das Sucessões Contemporâneo, Lisboa, AAFDL, 2011.
5) LEITE de CAMPOS, Diogo. Lições de Direito da Família e das Sucessões. Reimpressão da 2a. Edição Revista e Actualizada, Coimbra, Almedina, 2012.
6) PAIS de AMARAL, Jorge Augusto Pais. Direito da Família e das Sucessões, Coimbra, Amedina, 2015.
7) PAMPLONA CÔRTE-REAL, Carlos. Curso de Direito das Sucessões. Lisboa, Quid Juris, 2012.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1) GALVÃO TELES, Inocêncio. Sucessão Legítima e Sucessão Legitimária. Ano de Edição 2004. Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
2) GALVÃO TELES, Inocêncio. Sucessão Testamentária. Ano de Edição 2006. Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
3) OLIVEIRA ASCENSÃO, José. Direito Civil. Sucessões, Coimbra, Coimbra Editora, 5ª edição, 2000.
4) PEREIRA COELHO, Francisco M. Direito das Sucessões, 4ª edição, Coimbra, 1992
5) SANTOS, Eduardo. Direito das Sucessões, 2ª edição, AAFDL, 2002.
Método de ensino
1) Exame escrito final obrigatório: 100% se único elemento de avaliação;
2) Exame escrito final obrigatório: 70% se complementado por trabalhos realizados ao longo do semestre, consistente na solução de casos práticos em matéria sucessória, não ultrapassando, nenhum deles 5% da pontuação reservada.
Método de avaliação
Adotando-se a versão dialética (construtivista) de condução do processo ensino/aprendizagem, nessa disciplina o conteúdo programático será, num primeiro momento, exposto oralmente e com apoio de recursos de multimídia.
Uma vez lançadas as bases teóricas em matéria de Direito Sucessório, empregar-se-á mecanismos de análise prática, notadamente estudo de casos decididos pelos Tribunais Portugueses em matéria sucessória, ainda que sem descurar da análise crítica e reflexiva, das normas legais pertinentes, notadamente o conteúdo do Código Civil Português em vigor e leis esparsas pertinentes.