Direito Europeu do Mar
Código
MM149
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
2
Objectivos
1. Introdução
2. Noção e formação do Direito Europeu do Mar (DEM)
3. O sistema institucional da União Europeia e o DEM
4. As competências da União Europeia e o DEM
5. A Política Marítima Integrada: enquadramento geral
6. A economia marítima
6.1 Crescimento Azul (Blue Growth)
6.2 Transporte marítimo
6.3 Energia
6.4 Construção naval
6.5 Pescas e aquicultura
7. Aspetos multissectoriais e transnacionais da economia marítima
7.1 Desenvolvimento sustentável das atividades costeiras e marítimas
7.2 A segurança marítima
7.3 Formação e mobilidade profissional no setor marítimo
8. Investigação e desenvolvimento no âmbito da economia marítima
9. Gestão territorial e economia marítima
10. A proteção dos ecossistemas marinhos
10.1 Preservação dos ecossistemas marinhos
10.2 Alterações climáticas: efeitos e adaptação
10.3 Poluição atmosférica e transporte marítimo
11. Governança multinível (multilevel governance) e assuntos marítimos
11.1 Nível nacional
11.2 Nível europeu (União Europeia)
11.3 Nível internacional
Conteúdo
1. Introdução
2. Noção e formação do Direito Europeu do Mar (DEM)
3. O sistema institucional da União Europeia e o DEM
4. As competências da União Europeia e o DEM
5. A Política Marítima Integrada: enquadramento geral
6. A economia marítima
6.1 Crescimento Azul (Blue Growth)
6.2 Transporte marítimo
6.3 Energia
6.4 Construção naval
6.5 Pescas e aquicultura
7. Aspetos multissectoriais e transnacionais da economia marítima
7.1 Desenvolvimento sustentável das atividades costeiras e marítimas
7.2 A segurança marítima
7.3 Formação e mobilidade profissional no setor marítimo
8. Investigação e desenvolvimento no âmbito da economia marítima
9. Gestão territorial e economia marítima
10. A proteção dos ecossistemas marinhos
10.1 Preservação dos ecossistemas marinhos
10.2 Alterações climáticas: efeitos e adaptação
10.3 Poluição atmosférica e transporte marítimo
11. Governança multinível (multilevel governance) e assuntos marítimos
11.1 Nível nacional
11.2 Nível europeu (União Europeia)
11.3 Nível internacional
Bibliografia
• CASADO, Rafael Raigón (dir.), L’Europe et la Mer (Bruylant: 2005)
• CHURCHILL, Robin / OWEN, Daniel, The EC Common Fisheries Policy (OUP: 2010)
• EECKHOUT, Piet, EU External Relations, 2nd edition (OUP: 2011)
• GILEK, Michael / KERN, Christine (eds), Governing Europe's Marine Environment (Routledge: 2015)
• LANGLET, David / MAHMOUD, Said, EU Environmental Law and Policy (OUP: 2016)
• RIBEIRO, Marta Chantal, A Protecção da Biodiversidade Marinha (Coimbra Editora: 2013)
Método de ensino
A avaliação terá por base a apresentação de um trabalho final escrito e inédito (artigo 6.º, n.º 1 do Regulamento do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Direito e Economia do Mar).
Caraterísticas do trabalho: até 25 pp (incluindo bibliografia), espaçamento 1,5, letra Times New Roman, tamanho 12
Formato: pdf e word
A inclusão da declaração antiplágio é obrigatória
Prazo de entrega do trabalho: 10 de janeiro de 2017