Direito Privado Comparado
Código
DD106
Departamento
Área de Ensino
Créditos
10
Horas semanais
2
Objectivos
DIREITO PRIVADO COMPARADO
2016/2017
Tema: “Contratos internacionais: comparação de direito material e de direito de conflitos”
Neste Seminário de Direito Privado Comparado vamos usar como objeto da comparação os Contratos internacionais.
O tema escolhido para o Seminário permite tratar questões muito diversificadas e utilizar o método comparativo:
– ao nível dos direitos materiais;
– ao nível dos sistemas de normas de conflitos.
Em ambos os casos, a comparação pode incidir sobre:
– regimes aplicáveis a aspetos comuns a vários contratos (por exemplo, formação dos contratos, cumprimento e consequências do incumprimento dos contratos);
– contratos em especial (por exemplo, contrato de compra e venda internacional de mercadorias, contrato de mandato ou de agência internacional).
Por outro lado, a comparação pode ter como objeto:
– regimes de IGNOREe supranacional – internacional ou europeia (por exemplo, Convenções da Haia, Regulamentos europeus; Princípios relativos a Contratos Internacionais preparados sob a égide de organizações internacionais, como os Princípios UNIDROIT sobre os Contratos Comerciais Internacionais; o Projeto de Quadro Comum de Referência);
– regimes de IGNOREe interna (direitos nacionais, de diversos países, tendo também em conta o interesse dos estudantes que participem no Seminário).
Conteúdo
DIREITO PRIVADO COMPARADO
2016/2017
Tema: “Contratos internacionais: comparação de direito material e de direito de conflitos”
Neste Seminário de Direito Privado Comparado vamos usar como objeto da comparação os Contratos internacionais.
O tema escolhido para o Seminário permite tratar questões muito diversificadas e utilizar o método comparativo:
– ao nível dos direitos materiais;
– ao nível dos sistemas de normas de conflitos.
Em ambos os casos, a comparação pode incidir sobre:
– regimes aplicáveis a aspetos comuns a vários contratos (por exemplo, formação dos contratos, cumprimento e consequências do incumprimento dos contratos);
– contratos em especial (por exemplo, contrato de compra e venda internacional de mercadorias, contrato de mandato ou de agência internacional).
Por outro lado, a comparação pode ter como objeto:
– regimes de IGNOREe supranacional – internacional ou europeia (por exemplo, Convenções da Haia, Regulamentos europeus; Princípios relativos a Contratos Internacionais preparados sob a égide de organizações internacionais, como os Princípios UNIDROIT sobre os Contratos Comerciais Internacionais; o Projeto de Quadro Comum de Referência);
– regimes de IGNOREe interna (direitos nacionais, de diversos países, tendo também em conta o interesse dos estudantes que participem no Seminário).
Bibliografia
DIREITO PRIVADO COMPARADO
2016/2017
Bibliografia
Almeida, Carlos Ferreira de, Carvalho, Jorge Morais – Introdução ao direito comparado, 3ª ed., Coimbra, 2013
Bogdan, Michael – Comparative law, Göteborg, 1994
Brito, Maria Helena – “Determinação da lei aplicável aos contratos internacionais: Da Convenção de Roma ao Regulamento Roma I”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor José Lebre de Freitas, vol. I, 2013, p. 427 ss
Comparative Law in the 21st Century (ed. Andrew Harding, Esin Örücü), London, The Hague, New York, 2002
Contratos (Los) Internacionales, tomo XVI de Contratos civiles, mercantiles, públicos, laborales e internacionales, con sus implicaciones tributarias (dir. Mariano Izquierdo Tolsada) vols. I e II (coord. A.-L. Calvo Caravaca), Cizur Menor, 2014
David, René, Jauffret-Spinosi, Camille – Les grands systèmes de droit contemporains, 11ª ed., Paris, 2002
Esplugues Mota, Carlos, Hargain, Daniel, Palao Moreno, Guillermo (dir.) – Derecho de los contratos internacionales en Latinoamérica, Portugal y España, Madrid, Montevideo, Buenos Aires, 2008
Frignani, Aldo, Torsello, Marco – Il contratto internazionale. Diritto comparato e prassi commerciale, vol. XII de Trattato di diritto commerciale e di diritto pubblico dell’economia diretto da Francesco Galgano, 2ª ed., Padova, 2010
McParland, Michael – The Rome I Regulation on the Law Applicable to Contractual Obligations, Oxford, 2015
Pinheiro, Luís de Lima – Direito Comercial Internacional. Contratos comerciais internacionais. Convenção de Viena sobre a venda internacional de mercadorias. Arbitragem transnacional, Coimbra, 2005
Principles, Definitions and Model Rules of European Private Law, Draft Common Frame of Reference (DCFR). Full Edition (ed. Christian von Bar, Eric Clive), Munich, 2009
Principles (The) of European Contract Law. Part I: Performance, Non-performance and Remedies (ed. Ole Lando, Hugh Beale), Dordrecht, Boston, London, 1995
Principles (The) of European Contract Law. Parts I and II (ed. Ole Lando, Hugh Beale), The Hague, Boston, London, 2000; Part III (ed. Ole Lando, Eric Clive, André Prüm, Reinhard Zimmermann), The Hague, Boston, London, 2003
Reithmann, Christoph, Martiny, Dieter (org.) – Internationales Vertragsrecht. Das internationale Privatrecht der Schuldverträge, 8ª ed., Köln, 2015
Sánchez Lorenzo, Sixto (ed.) – Derecho contractual comparado: una perspectiva europea y transnacional, 2 vols., 3ª ed., Cizur Menor, 2016
Soares, Maria Ângela Bento, Ramos, Rui Manuel Moura – Contratos internacionais, Coimbra, 1986, reimp., 1995
Symeonides, Symeon C. – Codifying Choice of Law Around the World. An International Comparative Analysis, Oxford, 2014
Unidroit Principles of International Commercial Contracts, Roma, 1ª ed., 1994; 2ª ed., 2004; 3ª ed., 2010
Vicente, Dário Moura – Direito comparado, vol. I – Introdução. Sistemas jurídicos em geral, 3ª ed., Coimbra, 2014
Zweigert, Konrad, Kötz, Hein – Einführung in die Rechtsvergleichung auf dem Gebiet des Privatrechts, 2ª ed., Tübingen, 1984, Bd. I – Grundlagen, Bd. II – Institutionen; 3ª ed., Tübingen, 1996 (tradução inglesa por Tony Weir, Introduction to Comparative Law, 2ª ed., Oxford, 1992)