Sistemas Jurídicos Comparados
Código
LL138
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
3
Objectivos
1. Introdução: Diversidade dos sistemas jurídicos; Comparação de direitos: macrocomparação e microcomparação; Funções do direito comparado; Método; Famílias de direito contemporâneas.
2. Família de direitos romano-germânicos (com especial incidência sobre os direitos francês, alemão e português): Sistemas jurídicos; Elementos históricos; Fontes; Organização judiciária; Ensino do Direito.
3. Família de direitos de common law (com especial incidência sobre os direitos inglês e norte-americano): Sistemas jurídicos; Elementos históricos; Fontes; Organização judiciária; Ensino do Direito.
4. Família de direitos islâmicos: a charia e os direitos islâmicos contemporâneos.
5. Introdução à microcomparação.
Conteúdo
1. Introdução: Diversidade dos sistemas jurídicos; Comparação de direitos: macrocomparação e microcomparação; Funções do direito comparado; Método; Famílias de direito contemporâneas.
2. Família de direitos romano-germânicos (com especial incidência sobre os direitos francês, alemão e português): Sistemas jurídicos; Elementos históricos; Fontes; Organização judiciária; Ensino do Direito.
3. Família de direitos de common law (com especial incidência sobre os direitos inglês e norte-americano): Sistemas jurídicos; Elementos históricos; Fontes; Organização judiciária; Ensino do Direito.
4. Família de direitos islâmicos: a charia e os direitos islâmicos contemporâneos.
5. Introdução à microcomparação.
Bibliografia
– ALMEIDA, Carlos Ferreira de, e CARVALHO, Jorge Morais, Introdução ao Direito Comparado, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (2016, reimpressão)
– DAVID, René, e JAUFFRET-SPINOSI, Camille, Les Grands Systèmes de Droit Contemporains, 11.ª edição, Dalloz, Paris, 2002 (Trad. portuguesa da 4.ª edição: Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo, São Paulo, 1993)
– DUARTE, Rui Pinto, “Uma Introdução ao Direito Comparado”, in O Direito, Ano 138.º, IV, 2006, pp. 769-792
– MENDES, Armindo Ribeiro, “A Existência de Famílias de Ordenamentos Jurídicos e as Críticas Recentes às Classificações Tradicionais”, in Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco, Vol. I, Coimbra Editora, Coimbra, 2006, pp. 317-346
– MENDES, João de Castro, Direito Comparado, AAFDL, Lisboa, 1982-1983
– VICENTE, Dário Moura, Direito Comparado, Vol. I – Introdução e Sistemas Jurídicos em Geral, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2014 (2016, reimpressão)
– ZWEIGERT, Konrad, e KOTZ, Hein, Einführung in die Rechtsvergleichung, 3.ª edição, Mohr, Tübingen, 1996 (tradução inglesa por Tony Weir: An introduction to comparative law, Clarendon Press, Oxford, 1998)
Método de ensino
– Exame final.
– Teste intermédio (2 de maio de 2017): 30%, se a classificação for superior à do exame final.
Método de avaliação
Aulas teórico-práticas.