Direito da Família
Código
LM106
Departamento
Área de Ensino
Créditos
4
Horas semanais
3
Objectivos
INTRODUÇÃO
1. Noção e objecto do Direito da Família. As relações jurídicas familiares.
2. A família como problema normativo. As relações jurídicas parafamiliares. O casamento e a união de facto.
3. A família como grupo social. Composição da família. Funções da família.
4. A família como instituição jurídica. A família, a Igreja e o Estado.
5. Evolução histórica do Direito da Família.
6. Princípios constitucionais do Direito da Família.
7. Fontes do Direito da Família.
8. Caracteres do Direito da Família (e dos direitos familiares).
I - O DIREITO MATRIMONIAL PORTUGUÊS
1. Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto.
2. Promessa de casamento.
3. Impedimentos matrimoniais
4. Celebração do casamento.
5. Vícios do casamento civil.
6. Os efeitos do casamento civil
7. Regime do casamento católico
8. Efeitos pessoais do casamento.
9. Regime de bens no casamento.
10. Efeitos patrimoniais do casamento.
3. A modificação da relação matrimonial.
4. A extinção (“dissolução”) da relação matrimonial.
II. RELAÇÕES PARACONJUGAIS.
1. União de facto
2. Convivência em economia comum
III – DIREITO DA FILIAÇÃO E AFINS
1. A filiação como problema jurídico e social.
IV. O estabelecimento da filiação: a maternidade e a paternidade.
3. Efeitos da filiação
4. A filiação adoptiva.
5. O apadrinhamento civil.
IV. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. Regime da obrigação.
Conteúdo
INTRODUÇÃO
1. Noção e objecto do Direito da Família. As relações jurídicas familiares.
2. A família como problema normativo. As relações jurídicas parafamiliares. O casamento e a união de facto.
3. A família como grupo social. Composição da família. Funções da família.
4. A família como instituição jurídica. A família, a Igreja e o Estado.
5. Evolução histórica do Direito da Família.
6. Princípios constitucionais do Direito da Família.
7. Fontes do Direito da Família.
8. Caracteres do Direito da Família (e dos direitos familiares).
I - O DIREITO MATRIMONIAL PORTUGUÊS
1. Constituição da relação matrimonial: o casamento como acto.
2. Promessa de casamento.
3. Impedimentos matrimoniais
4. Celebração do casamento.
5. Vícios do casamento civil.
6. Os efeitos do casamento civil
7. Regime do casamento católico
8. Efeitos pessoais do casamento.
9. Regime de bens no casamento.
10. Efeitos patrimoniais do casamento.
3. A modificação da relação matrimonial.
4. A extinção (“dissolução”) da relação matrimonial.
II. RELAÇÕES PARACONJUGAIS.
1. União de facto
2. Convivência em economia comum
III – DIREITO DA FILIAÇÃO E AFINS
1. A filiação como problema jurídico e social.
IV. O estabelecimento da filiação: a maternidade e a paternidade.
3. Efeitos da filiação
4. A filiação adoptiva.
5. O apadrinhamento civil.
IV. OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
1. Regime da obrigação.
Bibliografia
BIBLIOGRAFIA
COELHO, F. M. Pereira e OLIVEIRA, Guilherme de- Curso de Direito da Família, 2ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2001
VARELA, J. Antunes - Direito da Família, Vol. I, 5ª. Ed., Lisboa, Liv. Petrony, 1999
CAMPOS, Diogo Leite de - Lições de Direito da Família e das Sucessões, 2ª. Ed. rev, Coimbra, Liv. Almedina, 2001
MENDES, J. Castro; SOUSA, Miguel Teixeira de - Direito da Família, Lisboa, A.A.F.D.L, 1991
OLIVEIRA, Guilherme de - Estabelecimento da Filiação, Coimbra, Liv. Almedina, 1979
MORAIS, R.; MENDES, O.; NEVES, C. - Filiação, Ed. Policopiada, Coimbra, 1978
LIMA, Pires de e VARELA, Antunes - Código Civil Anotado, Vol. IV e V, 2ª. Ed., Coimbra, Coimbra Editora, 1992
PINHEIRO, Jorge Duarte - O Direito da Família Contemporâneo, 2ª ed., 2009.
Método de ensino
Avaliação ponderada trabalhos escritos e participação oral.