Faculdade de Direito

Mediação – Técnicas e Processo

Código

MM154

Departamento

Área de Ensino

Créditos

8

Horas semanais

6

Objectivos

1.     Introdução

1.1.  Mediação baseada nos interesses

 

2.     O processo de mediação

2.1.  Preparação

2.2.  Abertura da sessão

2.3.  O círculo de Fiutak: O quê? Porquê? Como? Como na Prática?

2.4.  Conclusão

2.5.  Fase pós-mediação 

 

3.     As técnicas usadas na mediação

3.1.  Caucus

3.2.  Comunicação não verbal

3.3.  Escuta ativa

3.4.  Gestão das emoções

3.5.  Perguntas

3.6.  Reformulação

3.7.  Teste de realidade

3.8.  Geração de opções e criatividade

3.9.  Gestão de impasses

 

4.     O processo de mediação na Lei da Mediação

4.1.  Mediação civil e comercial

4.1.1.     Pré-mediação

4.1.2.     Protocolo de mediação

4.1.3.     Suspensão da mediação

4.1.4.     Encerramento do processo de mediação

4.2.  Particularidades dos sistemas públicos de mediação

 

 5.     Especificidades do processo e das técnicas

5.1.  Mediação multipartes

5.2.  Mediação de consumo

5.3.  Mediação familiar

 

 6.     Outras Modelos de Mediação

6.1.  Mediação transformativa

6.2.  Mediação narrativa

Conteúdo

1.     Introdução

1.1.  Mediação baseada nos interesses

 

2.     O processo de mediação

2.1.  Preparação

2.2.  Abertura da sessão

2.3.  O círculo de Fiutak: O quê? Porquê? Como? Como na Prática?

2.4.  Conclusão

2.5.  Fase pós-mediação 

 

3.     As técnicas usadas na mediação

3.1.  Caucus

3.2.  Comunicação não verbal

3.3.  Escuta ativa

3.4.  Gestão das emoções

3.5.  Perguntas

3.6.  Reformulação

3.7.  Teste de realidade

3.8.  Geração de opções e criatividade

3.9.  Gestão de impasses

 

4.     O processo de mediação na Lei da Mediação

4.1.  Mediação civil e comercial

4.1.1.     Pré-mediação

4.1.2.     Protocolo de mediação

4.1.3.     Suspensão da mediação

4.1.4.     Encerramento do processo de mediação

4.2.  Particularidades dos sistemas públicos de mediação

 

 5.     Especificidades do processo e das técnicas

5.1.  Mediação multipartes

5.2.  Mediação de consumo

5.3.  Mediação familiar

 

 6.     Outras Modelos de Mediação

6.1.  Mediação transformativa

6.2.  Mediação narrativa

Bibliografia

- Fisher, Roger; Ury, William; Patton, Bruce, Como Conduzir uma Negociação – Chegar a Acordo sem Ceder, Lua de Papel.

- Moore, Christopher W., O Processo de Mediação: Estratégias Práticas para a Resolução de Conflitos, 2.ª Ed., Artmed, 1998.

 

- Gouveia, Mariana França, Curso de Resolução Alternativa de Litígios, 3.ª ed., Almedina, Coimbra, 2015 (reimp.).

- Lopes, Dulce; Patrão, Afonso, Lei da Mediação Comentada, 2014.

Método de ensino

-      Presença obrigatória (em 80% das aulas)*

-      Avaliação contínua:

o   Participação nas aulas e nas sessões de mediação (40%)

o   Realização de um trabalho em formato de artigo (20 000 caracteres, cerca de 10 pp.) sobre um tema na área da mediação (60%)

o   Não há exame final.

 (sujeito a aprovação pelo Conselho Científico)



* Os estudantes que não pretendam obter a certificação como mediadores públicos estão dispensados da obrigatoriedade de presenças, embora a assiduidade seja valorizada na nota da avaliação contínua.

Método de avaliação

Aulas teórico-práticas.

Cerca de metade das aulas serão ocupadas com simulações de mediação.

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