Ética na investigação em saúde
Código
1983010
Unidade Orgânica
Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Departamento
Unidade de Saúde Publica Internacional e Bioestatistica
Créditos
2
Professor responsável
Inês Fronteira
Horas semanais
Língua de ensino
Inglês e Português
Objectivos
Espera-se que, no final desta unidade curricular, o aluno seja capaz de compreender os fundamentos morais da bioética e que os consiga aplicar no desenho de investigação com seres humanos. Mais especificamente, pretende-se que o aluno seja capaz de: • Definir os conceitos básicos das fundações morais da bioética; • Analisar as questões éticas subjacentes a um estudo envolvendo seres humanos; • Compreender quais os elementos constituintes de um consentimento informado; • Escrever um consentimento informado adequado ao desenho do estudo; • Escrever protocolo de investigação eticamente adequado ao desenho do estudo e à população desse estudo e que possa ser submetido a um Comité de Ética;
Pré-requisitos
Não se aplica.
Conteúdo
• Aspectos históricos do desenvolvimento da bioética: código de Nuremberg, Declaração de Helsinki, Relatório do Belmont, The Common Rule, Conferência Internacional sobre Harmonização • Teorias morais: utilitarismo e teoria Kantiana e sua aplicação à investigação biomédica • Conceitos éticos básicos: o estatuto moral (problema e teorias, orientações práticas, populações vulneráveis) o respeito pelo autonomia (natureza da autonomia, capacidade de escolha autónoma, significado e justificação do consentimento informado, disponibilidade de informação, compreensão e voluntarismo) o não maleficiência (conceito, distinções e regras que orientam o não tratamento, tratamentos opcionais e tratamentos obrigatórios, protecção de sujeitos incompetentes) o beneficência (conceito, beneficência obrigatória e ideal, balanço entre benefícios, custos e riscos) o justiça (conceito, oportunidade justa e discriminação injusta, vulnerabilidade e exploração, política nacional e global de saúde e direito a cuidados de saúde) • Consentimento informado: conceitos, princípios, modalidades e elementos básicos, utilização e conservação de dados, o Processo de submissão de um protocolo de estudos ao Comité de Ética. • Conflicto de interesses: conceito e suas implicações na investigação com seres humanos
Bibliografia
Beauchamp T, Childress J (2009) Principles of Biomedical Ethics. 6th Edition. New York: Oxford University Press. Jennings B, Steinbock B, Gostin L Bayer R (eds.) (2006) Public Health Ethics: Theory, Policy, and Practice. New York: Oxford University Press. Marshall, Patricia A. Ethical challenges in study design and informed consent for health research in resource-poor settings. Special Topics in Social, Economic and Behavioural (SEB) Research report series; No. 5). WHO. 2007. Ethical and Policy Issues in Research Involving Human Participants. National Bioethics Advisory Commission. Bethesda, USA. 2001. (http://bioethics.georgetown.edu/nbac/human/oversumm.html)
Método de ensino
Será utilizado o método expositivo para apresentar as teorias morais e os conceitos éticos. Utilizaremos o método activo para discutir a aplicação dos conceitos éticos a casos específicos.
Método de avaliação
A avaliação consistirá num trabalho escrito individual, correspondente a 100% da classificação final. O trabalho consistirá na elaboração da secção de considerações éticas e legais de um protocolo de investigação. Os alunos podem desenvolver esta secção para um estudo que esteja a planear. Caso contrário, ser-lhes-á fornecido um estudo pelo docente.