Direito Europeu
Código
1402
Unidade Orgânica
null
Departamento
null
Créditos
7,5
Professor responsável
Leonor Rossi
Língua de ensino
Inglês
Objectivos
Perceber o papel do Direito Europeu Dentro do Direito Nacional.
Pré-requisitos
N/A
Conteúdo
1. Desenvolvimento Histórico.
2. Instituições.
3. Um Sistema jurídico Novo.
4. Efeito Directo Vertical e Horizontal.
5. Directivas, efeito directo vertical, efeito indirecto, interpretação conforme.
6. Responsabilidade por incumprimento.
7. Livre Circulação de mercadorias.
8. Transparência e Acesso a Documentos.
9. Alargamento e saída da União.
Bibliografia
EU Law, Text, Cases and Materials, Grainne de Burca; P Craig, OUP Tratado de Lisboa, Acórdãos TG e TJUE
Método de ensino
A cadeira é leccionada atavés do método de análise de casos na sua totalidade: começamos pelos factos e depois passamos á solução proposta pela magistratura. È ensinado aos alunos como se lê a jurisprudência
Método de avaliação
Teste Intermedio 30% 6/20
Aulas praticas ( apresentaçãoo de casos) 10% 2(20
Exame Final 60% 14/29